LEGISLAÇÃO

A Liga Africana é uma organização centenária da sociedade civil angolana recriada em 1996 abrigo da Lei 14/94 de 11 de Maio, como sucessora da Liga Angolana e da Liga Nacional Africana, instituídas respectivamente em 1912 e 1930, e que desempenharam um importante papel na formação e acolhimento dos mais célebres nacionalistas e na promoção de ideais independentistas, até ao último quartel do século XX. Desde 1996 foi reconhecida com o estatuto de Instituição de Utilidade Pública pelo Governo da República de Angola.

Desenvolve projectos de carácter social e acções que valorizam o nacionalismo e o resgate de valores morais, cívicos, culturais e sociais.

Assim, existe alguma legistação que pode ser útil às pessoas ou organizações que nos visitam, pelo que, em Anexos apresentamos algumas das leis, decretos e instrutivos que podem interessar.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur